Após a polêmica causada pela sentença que desconsiderava os cultos afro-brasileiros como religiões, o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo voltou atrás e reviu as bases da decisão.

Numa nota divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz destaca que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.

No mesmo texto, o juiz diz que está promovendo uma “adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”, e destaca a pluralidade das crenças no geral, lembrando que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”.

No entanto, apesar de reconhecer que os cultos afro-brasileiros – como a umbanda e o candomblé – são ritos religiosos, o juiz não mudou sua sentença sobre a denúncia do Ministério Público Federal, que pedia a retirada de vídeos do YouTube que podem ser considerados ofensivos a essas religiões.

Araújo diz na nota que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.