Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

A pedido de ateus, Justiça determina remoção de texto bíblico em praça

A Justiça determinou que as inscrições religiosas de um monumento erguido na Praça da Bíblia, no litoral de São Paulo, sejam retiradas após uma ação movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

O obelisco revestido em mármore branco, com 10 metros de altura, está localizado em uma área total de 2.375,82 m² na Praia Grande. O monumento foi inaugurado em 2012 durante a reurbanização da Avenida Presidente Kennedy, na gestão do então prefeito Roberto Francisco dos Santos.

Dois anos depois, a Atea ajuizou uma ação civil pública para que fossem retirados os textos bíblicos no obelisco, usando como argumento o artigo 19, inciso I, da Constituição Federal, que veta o Estado em estabelecer cultos ou ações religiosas.

Inicialmente, o processo foi arquivado pelo juiz Enoque Cartaxo de Souza, da Vara da Fazenda Pública - Foro de Praia Grande. Em um novo entendimento após apelação da Atea, a maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram pela condenação.

A Atea ainda solicitou uma penalidade de R$ 50 mil por dano moral à prefeitura de Praia Grande, mas não teve o pedido acatado pela Justiça. Com a decisão, o município terá de retirar todas as inscrições bíblicas fixadas ao monumento.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Segundo o desembargador relator, Marcelo Semer, o pedido da associação não atende a interesse individual, e sim, “versa o atendimento a direito coletivo de preservação do Estado laico”. Ele ainda questionou o cunho religioso para qual a praça foi construída, na sentença estabelecida em 20 de agosto.

Restrição à liberdade religiosa

O deputado federal Roberto de Lucena (PODE-SP) condenou a determinação judicial e observou que embora o Brasil não seja um país cristão, sua população é majoritariamente cristã.

“O Brasil é um estado democrático de direito, onde as decisões são de maioria, e a maioria dos cidadãos, que é cristã, é contrariada numa decisão como essa, que portanto agride o estado democrático de direito”, disse Lucena ao Portal Guiame.

Lucena destacou que locais considerados patrimônios turísticos, históricos ou culturais são frequentemente beneficiados por recursos públicos, o que não poderia ser diferente neste caso. “O Estado não poderia, por exemplo, construir um templo cristão, mas o Estado destina recursos públicos para restauração de templos católicos, como a Catedral da Sé, por considerá-lo patrimônio histórico ou cultural”.

“Em segundo lugar, embora o local seja chamado Praça da Bíblia e o monumento à Bíblia tenha sido erguido em um espaço público, não se trata de um templo. Não é um local edificado para que ali se pratique a fé, mas um local público onde cristãos ou pessoas de outras religiões podem se agrupar para eventos religiosos ou não”, acrescentou Lucena.

O deputado ainda condenou a decisão da Justiça por desconsiderar a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural da humanidade. “Desconsideraram os desembargadores que terão que anular o feriado de 12 de outubro, porque é um feriado religioso, terão que mudar o nome de municípios como Aparecida, São Vicente, Santos ou Santa Isabel, e ainda terão que tirar do preâmbulo da nossa Constituição a referência a Deus”, ponderou.

Fonte: http://cpadnews.com.br/universo-cristao/45471/a-pedido-de-ateus-justica-determina-remocao-de-texto-biblico-em-praca.html


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor Márcio Valadão
Bispo Rodovalho
Pastor Samuel Ferreira
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Bispa Ingrid Duque
Pastor Yossef Akiva
Pastora Helena Tannure
Pastor Lucinho
Pastor Samuel Mariano
Bispa Sonia Hernandes
Pastor Geziel Gomes
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Marco Feliciano
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Abílio Santana
Missionário David Miranda
Pastor Aluizio Silva
Pastora Sarah Sheeva
Pastora Joyce Meyer
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Claudio Duarte
Pastor Gilmar Santos
Pastor Oseias Gomes
Apóstolo César Augusto
Pastor Billy Graham
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Pastor Adão Santos
Missionário RR Soares
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastor Benny Hinn
Bispa Lucia Rodovalho
Apóstolo Renê Terra Nova
Apóstolo Agenor Duque
Pastor Carvalho Junior
Pastor Jorge Linhares
Pastor Josué Gonçalves
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Hidekazu Takayama
Pastor Samuel Camara
Pastor Elson de Assis

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantora Aline Barros
Cantora Karen Martins
Cantor Marquinhos Gomes
Cantora Lea Mendonça
Cantora Lauriete
Banda Oficina G3
Ministério Renascer Praise
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Bruna Karla
Cantora Andrea Fontes
Cantora Nivea Soares
Cantor Davi Sacer
Cantor André Valadão
Cantora Mara Lima
Voz da Verdade
Cantora Damares
Cantora Fernanda Brum
Cantora Elaine de Jesus
Ministério Diante do Trono
Cantora Alda Célia
Cantora Rose Nascimento
Cantora Cassiane
Cantor Mattos Nascimento
Cantor Regis Danese
Cantor Fernandinho
Cantora Ana Paula Valadão
Cantor Irmão Lázaro
Cantora Ludmila Ferber